TEA no CID-11

No início de janeiro, entrou em vigor a 11ª revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11), referência mundial em diagnóstico médico. A CID é uma importante ferramenta utilizada para mapear estatísticas e tendências de saúde em todo o mundo, bem como guiar diagnósticos médicos mais precisos e atualizados.

A nova revisão da CID foi lançada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em junho de 2018 e aprovada em maio de 2019, com atualizações científicas e ferramentas eletrônicas mais acessíveis. O objetivo é melhorar a precisão dos diagnósticos, coletar dados estatísticos atualizados e permitir um planejamento mais eficiente de políticas públicas e ações assistenciais.

Entre as mudanças mais significativas, a CID-11 adota a nomenclatura Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) para substituir o termo Transtorno Global do Desenvolvimento da CID-10 e englobar todos os diagnósticos anteriormente classificados como tal, incluindo Autismo infantil, Autismo atípico, Síndrome de Asperger, Transtorno Desintegrativo da Infância e Transtorno com hipercinesia associado a Retardo Mental e a movimentos estereotipados. A exceção é a Síndrome de Rett, que agora é classificada em outro código. A CID-11 segue o DSM-5 ao unificar todos os quadros com características do autismo.

Com as novas diretrizes da CID-11, o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) recebeu um novo código, 6A02, em substituição ao F84.0, e novas subdivisões que levam em consideração a presença ou ausência de Deficiência Intelectual e/ou comprometimento da linguagem funcional. O TEA é classificado em duas subdivisões na CID-11:

• 6A02.0 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional: Nessa subdivisão, todos os indivíduos devem atender aos critérios para o TEA e não apresentarem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual, além de terem apenas leve ou nenhum comprometimento no uso da linguagem ou comunicação funcional, seja através da fala, seja através de outro recurso comunicativo, como imagens, textual, sinais, gestos ou expressões.

• 6A02.1 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional: Nessa subdivisão, todos os indivíduos devem atender aos critérios para o TEA e para o Transtorno do Desenvolvimento Intelectual, associados a leve ou nenhum comprometimento no uso da linguagem ou comunicação funcional, seja através da fala, seja através de outro recurso comunicativo, como imagens, textual, sinais, gestos ou expressões.

As novas subdivisões do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na CID-11 levam em conta o desenvolvimento intelectual e a linguagem funcional do indivíduo.

A subdivisão 6A02.2 identifica o TEA sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual, mas com prejuízo acentuado na linguagem ou comunicação funcional em relação ao esperado para a idade. A subdivisão 6A02.3 identifica o TEA com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e prejuízo acentuado na linguagem ou comunicação funcional em relação ao esperado para a idade. A subdivisão 6A02.5 identifica o TEA com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e ausência de repertório e uso de linguagem ou comunicação funcional.

Há também os códigos 6A02.Y para outros transtornos do espectro autista especificados e 6A02.Z para TEA não especificado. O código 6A02.4, que identificava o TEA sem Deficiência Intelectual e com ausência de linguagem funcional, ficou de fora da versão final da CID-11.

As novas subdivisões permitem uma melhor compreensão da funcionalidade do indivíduo com TEA, o que é importante para diagnósticos e intervenções precoces e assertivas no transtorno.